Implementação da Lei 11645/2008 na rede pública de ensino do município do Rio de Janeiro práticas e reflexões sobre o ensino de histórias e culturas indígenas na educação infantil

Abstract

Este trabalho apresenta o desenvolvimento de uma pesquisa sobre as ações pedagógicas para a implementação da Lei 11.645/08, que modifica a Lei 10.639/03, no currículo oficial da rede de ensino sobre a obrigatoriedade da temática histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas. O recorte da pesquisa se deu especificamente sobre o ensino das culturas indígenas no segmento da educação infantil da rede municipal do Rio de Janeiro. As escolas pesquisadas situam-se na 2ª Coordenadoria Regional de Educação, que abrange a Zona Sul, nos bairros da Rocinha, Lagoa e Copacabana. O objetivo desta pesquisa foi analisar como se tem trabalhado o referido tema. Para tanto, foi aplicado um questionário para professoras e professores da rede responderem sobre seu conhecimento em relação à lei, sua formação, suas práticas e seu entendimento da relevância sobre as culturas e história dos povos indígenas. A pesquisa também teve como intenção traçar caminhos para proposições de práticas pedagógicas na educação infantil que incluam materiais de autoria indígena, buscando aproximar das crianças, nas linguagens pertinentes ao trabalho com esse segmento, a compreensão dos universos das diversas existências e de modos de ser indígenas. Conhecer a história, a memória, as culturas e a existência atual desses povos e indivíduos, desfazendo estereótipos e preconceitos, tem como propósito uma educação antirracista. O percurso investigativo procurou fazer uma relação dialógica das práticas propostas e da emergência de se pensar uma outra maneira de trabalhar a temática indígena na educação infantil com os conceitos teóricos do grupo Modernidade/Colonialidade (MC) e da educação decolonial.