A incorporação da lei 10.639/03 no ensino de geografia: revisão de literatura em periódicos Científicos

Abstract

Após 18 anos da implementação da Lei 10639/03, que tornou obrigatório o ensino de história da África e cultura afro-brasileira na Educação Básica a discussão acerca das relações étnico-raciais encontram-se ainda mais intensas, principalmente no campo da educação. Nesse sentido, buscou-se neste artigo observar como esse debate vem sendo realizado em pesquisas científicas recentes na área de ensino de Geografia. Tal análise foi realizada a partir da metodologia de Revisão de Literatura Sistemática (RSL), por meio de pesquisa bibliográfica em periódicos nacionais verificados na Plataforma Sucupira Capes entre os anos de 2015 e 2020. Foram selecionados e analisados artigos acadêmicos que evidenciassem como tem sido discutida a incorporação da Lei 10639/03 no ensino de Geografia recentemente. Todavia, a pesquisa realizada revelou que a promulgação da lei, embora represente um avanço no sentido da igualdade racial, não garante a sua realização. Concepções etnocêntricas e de hierarquia racial são passadas pela escola em todas as disciplinas. Introjetadas por docentes e discentes, através de discursos, ideias, gestos e comportamentos. Trabalhar as relações étnico-raciais na escola pode trazer resultados positivos, uma vez que os alunos e alunas passam a considerar as diferenças como sendo algo presente e que não deve levar a exclusão. A Geografia, sendo uma ciência que estuda o espaço geográfico, constitui um poderoso instrumento de releitura das representações sociais podendo contribuir na desconstrução de narrativas eurocêntricas. Esse material além de publicizar pesquisas pode ser uma fonte importante de investigação para professores/professoras e pesquisadores/pesquisadoras da área de ensino de Geografia.

After 18 years of the implementation of Law 10639/03, which made the teaching of African history and Afro-Brazilian culture mandatory in Basic Education, the discussion about ethnic-racial relations is even more intense, especially in the field of education. In this sense, this article sought to observe how this debate has been carried out in recent scientific research in the area of teaching Geography. This analysis was performed using the Systematic Literature Review (SLR) methodology, through bibliographic research in national journals verified in the Sucupira Capes Platform between 2015 and 2020. Academic articles that showed how it has been discussed were selected and analyzed the incorporation of Law 10639/03 in the teaching of Geography recently. However, the research carried out revealed that the enactment of the law, although it represents an advance towards racial equality, does not guarantee its realization. Ethnocentric and racial hierarchy concepts are passed on by the school in all subjects. Introjected by professors and students, through speeches, ideas, gestures and behaviors. Working on ethnic-racial relations at school can bring positive results, as students begin to consider differences as something present and that should not lead to exclusion. Geography, being a science that studies geographic space, is a powerful instrument for re-reading social representations and can contribute to the deconstruction of Eurocentric narratives. This material, in addition to publicizing research, can be an important source of investigation for professors and researchers in the field of teaching Geography.