O conceito de justiça como direito natural na República de Platão

Abstract

A atual investigação traz em seu cerne uma análise sobre a existência e operação da justiça como direito natural dentro da obra A República de Platão, especificamente os livros II ao IV. O estudo procura demonstrar que mesmo em períodos anteriores ao dos contratualistas do século XVII, já estavam presentes nas discussões de Sócrates, Glauco e Adimanto , debates que já tinham a presença de temas centrais para o entendimento de direito natural. Como o que seria justiça e injustiça (em seus efeitos tanto no indivíduo como na pólis), organização da cidade e no que ela é estruturada. Para atingir tais objetivos, realizou-se uma pesquisa de caráter qualitativo, tendo intermediações preliminares do estudo de algumas palavras chaves vindas da tradução especificada no texto em grego clássico presente na plataforma Perseus , visando ao esforço autoral de reconstituir o possível do contexto que fora produzido a obra A República. Constatou-se que a justiça é um princípio estruturante e que move a cidade "reta e boa", pois é governada por indivíduos de boa alma, que têm boa educação e exercem os seus ofícios sem infringirem a diakonia alheia. Essa construção teórica pode ser considerada a dikaiosynê em uma perspectiva mais ampliada, para quaisquer tipos de comunidades. Ao finalizar o estudo, pode-se observar que mesmo a justiça sendo considerada um direito comum , para leituras estritamente modernas seria incomum colocá-la como tal. Porém as influências deste texto na civilização ocidental, confirma como direta ou indiretamente houve sobre as bases do que é dito nos diálogos desta obra, funcionou como pressuposto em certa forma para as sistematizações sócio-institucionais que na posteridade seriam firmadas pelas teorias jusnaturalistas.

This study examines the existence and operation of justice as an expression of natural law in Plato's The Republic, specifically in Books II to IV. It demonstrates that even before the 17th-century contractualists, the dialogues between Socrates, Glaucon, and Adeimantus already addressed questions central to the understanding of natural law, such as the nature of justice and injustice (regarding their effects on both the individual and the polis), and the principles underlying the organization of the city. To explore these questions, the study examines key terms through preliminary analyses of fundamental concepts in the original Classical Greek text available on the Perseus platform, aiming to reconstruct, the intellectual context in which The Republic was produced. The analysis suggests that justice constitutes a structuring principle and an animating force of the "upright and good" city, since it is governed by individuals with virtuous souls who possess proper education and perform their respective functions without infringing upon the diakonia of others. This theoretical construction may be considered dikaiosynê from a broader perspective, applicable to any type of community. Although modern interpretations often regard justice as a universal right, it would be uncommon for modern scholarship to classify Plato's conception of justice in these terms. Finally, the influence of this text on Western civilization suggests that, directly or indirectly, the foundations of these dialogues served as a theoretical basis for the institutional frameworks later developed by natural law theories.