O processo de democratização do Colégio Pedro II e a sua equiparação com os demais Institutos Federais, institucionalizada pela lei 12.677/2012

Carvalho, William do Nascimento

O processo de democratização do Colégio Pedro II e a sua equiparação com os demais Institutos Federais, institucionalizada pela lei 12.677/2012

Arquivos

WILLIAMCARVALHO2023DISSERT.pdf (3.78 MB)

Data

2023

Autores

Carvalho, William do Nascimento

Orientador

Almeida, Adjovanes Thadeu Silva de

Nome da universidade/Departamento

Colégio Pedro II/PROPGPEC

Programa de Formação

Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica

Local

Rio de Janeiro

Resumo

O tema dessa pesquisa está diretamente relacionado à construção histórica das comunidades acadêmicas e escolares pela democratização das suas Instituições, nos mais de 113 anos de história da Rede Federal de Ensino Profissional Científico e Tecnológica (RFEPCT), com foco no histórico da democratização do Colégio Pedro II (CPII), bem como na sua gestão democrática, seu ingresso nesta RFEPCT e, consequentemente, sua equiparação com os demais Institutos Federais. O Colégio Pedro II é uma Instituição Federal de Ensino, fundada em 1837, criada por Decreto Imperial em 02 de dezembro de 1837, tendo se mantido, na maior parte da sua existência, em isolamento institucional em relação ao conjunto do Sistema Federal de Ensino, não fazendo parte de qualquer Rede Sistêmica da Educação Pública Brasileira até o ano de 2012. Ao longo do período pesquisado ocorreu uma série de ações que buscaram alterar aquela condição, passando a integrar a RFEPCT desde aquele ano. O Colégio Pedro II teve, ao longo da sua história, diversas lutas pela sua democratização, onde foi pontuado inicialmente nesta pesquisa um breve histórico do período de 1992 a 2008, em que ocorreram várias mobilizações pela sua democratização. Sendo, entretanto, a partir do seu ingresso na já referida RFEPCT, no ano de 2012, com a utilização de uma nova legislação e, consequentemente, de novas normas e regulamentos, em desdobramento a esta, que se realizaram várias mudanças estruturais importantes na gestão democrática institucional. A pesquisa apresenta, enquanto desdobramento, um produto educacional com o objetivo de dar amplo conhecimento a todo o histórico dessa democratização institucional e trazendo a possibilidade de se ser feito pelo leitor um balanço histórico do que ocorreu, principalmente a partir do ingresso do CPII na RFEPCT e, consequentemente, da sua equiparação com os demais Institutos Federais, o que proporcionou uma nova legislação para a Instituição, questão importante, pontuada ao longo de toda a apresentação histórica dessa pesquisa.

Abstract

This research’s theme is directly related to the historical construction of academic and school communities for the democratization of the Institutions, during more than 113 years of history of the Federal Network of Scientific and Technological Professional Education (RFEPCT), focusing on the history of the democratization of Colégio Pedro II (CPII), as well as its democratic management, its entry into this RFEPCT and, consequently, its equivalence with other Federal Institutes. Colégio Pedro II is a Federal Teaching Institution, founded in 1837, created by Imperial Decree on December 2, 1837, having remained, for most of its existence, in institutional isolation in relation to the Federal Education System as a whole, not being part of any Systemic Network of Brazilian Public Education until 2012. Throughout the research period, a series of actions took place that sought to change that condition, the school became part of the RFEPCT that year. Colégio Pedro II had. throughout its history, several struggles for its democratization, where a brief history of the period from 1992 to 2008 was initially punctuated in this research, in which several mobilizations for its democratization took place. However, since its entry into the RFEPCT, in 2012, with the use of new legislation and, consequently and, in addition, new rules and regulations, several important structural changes have been made on institutional democracy. The research presents, as a result, an educational product with the objective of giving broad knowledge to the entire history of Colégio Pedro II´s institutional democratization and bringing the possibility of the reader to make a historical balance of what happened, mainly from the entry of the CPII in the RFEPCT and, consequently, its equivalence with the other Federal Institutes, which provided a new legislation for the Institution, an important issue, punctuated throughout the historical presentation of this research.

Palavras-chave

Colégio Pedro II, Colégio Pedro II – História, Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (Brasil), Educação e democracia - Brasil, Democratização da educação, Gestão democrática, Autonomia administrativa

Citação

CARVALHO, William do Nascimento. O processo de democratização do Colégio Pedro II e a sua equiparação com os demais Institutos Federais, institucionalizada pela lei 12.677/2012. 2023. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Colégio Pedro II, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, Rio de Janeiro, 2023.