Aplicação da Lei n.º 10.639/03 na educação profissional e tecnológica do PROEJA: proposta de oficina pedagógica para estudantes do curso de assistente administrativo no campus Tijuca II do Colégio Pedro II

Abstract

A presente pesquisa tem como tema a aplicação da Lei n.º 10.639/03 no Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, o PROEJA, do curso de Assistente Administrativo, das turmas PASS 101 e PASS 201, do campus Tijuca II do Colégio Pedro II. Pretende investigar como a integração de estudantes do PROEJA com as discussões étnico raciais, pressupostas aos objetivos da Lei n.º 10.639/03, podem contribuir para a sua formação integral (Frigotto; Ciavatta; Ramos, 2005; Bezerra, 2013; Moura, 2014). Para isso, busca-se trabalhar a interdisciplinaridade (Bezerra, 2013) e a transdisciplinaridade (Moraes; Batalloso, 2015), importantes elementos na construção do Ensino Médio Integrado, utilizando a Lei n.º 10.639/03 articulada às disciplinas das formações geral e específica do curso como estratégia para buscar a reflexão. Esses elementos são apresentados no produto educacional, uma oficina pedagógica (Candau, 1999) intitulada: “Práticas de valorização das relações étnico-raciais na educação profissional: construindo novos caminhos no PROEJA a partir da Lei n.º 10.639/03” e orientada pela pedagogia pós-crítica (Freire, 1993; Gasparin, 2012; Freire; Vieira, 2019; Saviani, 2023).

This research focuses on the application of Law No. 10,639/03 in the Program for the Integration of Professional Education with Basic Education, in the Youth and Adult Education Modality, PROEJA, in the Administrative Assistant course, classes PASS 101 and PASS 201, at the Tijuca II campus of Colégio Pedro II. It aims to investigate how the integration of PROEJA students with ethnic-racial discussions, assumed to be the objectives of Law No. 10,639/03, can contribute to their comprehensive education. To this end, it seeks to work with interdisciplinarity and transdisciplinarity, important elements in the construction of Integrated Secondary Education, using Law No. 10,639/03 articulated with the general and specific subjects of the course as a strategy for reflection. These elements are presented in the educational product, a pedagogical workshop entitled: “Practices for valuing ethnic-racial relations in professional education: building new paths in PROEJA based on Law No. 10,639/03.” To address the hypothesis that the implementation of a pedagogical workshop with characteristics of post-critical pedagogy, which integrates PROEJA professional education with ethnic-racial discussions, can contribute to the objectives of Law No. 10,639/03. This integration, achieved through the articulation between general education subjects and specific training subjects, can help in the comprehensive training of young people and adults served by PROEJA.