A lei n° 10.639/2003 e os currículos de geografia da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) entre 2012 e 2022

Abstract

O presente trabalho teve como meta realizar uma análise dos currículos de Geografia da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) estabelecidos entre os anos de 2012 e 2022, buscando identificar a presença de conteúdos que se alinham à aplicação da lei n° 10.639/2003, a qual estabelece a obrigatoriedade do ensino da temática “história e cultura afro-brasileira”. Ressalta-se a necessidade de compreensão das mudanças curriculares ocorridas no período mencionado, uma vez que houve duas reformas curriculares realizadas pela SEEDUC-RJ. Para tanto, avalio a presença ou ausência de palavras-chave relacionadas com o texto da referida lei, ou seja, de conteúdos ligados à cultura e a formação socioespacial africana e afro-brasileira nos currículos mencionados. Por fim, trago uma reflexão sobre como o ensino de Geografia está sendo impactado em tal processo.

The present work aimed to carry out an analysis of the Geography curriculum of the State Secretariat of Education of Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) established between 2012 and 2022, seeking to identify the presence of contents that align with the application of law no. 10.639/2003, which establishes the mandatory teaching of the theme “Afro-Brazilian history and culture”. It is necessary to understand the curricular changes that occurred in the mentioned period, there were two curricular reforms carried out by SEEDUC-RJ. To this end, I evaluate the presence or absence of keywords related to the text of the aforementioned law, that is, of contents linked to African and Afro-Brazilian culture and socio-spatial formation in the mentioned curricula. Finally, I bring a reflection on how the teaching of Geography is being impacted by such a process.