Por uma educação decolonial em filosofia : uma contribuição intercultural para o ensino das relações étnico-raciais e da filosofia africana na educação básica

As relações raciais e o racismo são questões que têm ganhado cada vez mais visibilidade, relevância e espaço no debate público brasileiro, sobretudo a partir do início deste milênio, em função da crescente implantação de ações afirmativas. Um importante marco nessa direção foi a promulgação da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Africana em todo o currículo da Educação Básica. Diante desse contexto, este trabalho se insere no referido debate, buscando contribuir para a concretização dos objetivos de tal dispositivo, em seu mais profundo sentido antirracista. Nesse sentido, este estudo consiste em uma pesquisa qualitativa que investiga como o ensino de Filosofia Africana pode embasar uma prática pedagógica capaz de mobilizar a problematização das relações étnico-raciais na sociedade brasileira e ensejar reflexões críticas a respeito dos processos de construções das identidades raciais e suas dinâmicas no âmbito da colonialidade. Nesse sentido, partindo da reorientação decolonial da perspectiva de análise, procurou-se, em um primeiro momento, entender como a ideia de raça e o racismo estruturam nossa realidade social e nossos processos de subjetivação, utilizando algumas ideias do pensamento decolonial, em sentido amplo, especialmente alguns conceitos elaborados pelo grupo de estudo modernidade/colonialidade, assim como ideias do pensamento negro brasileiro, algumas ideias do pensamento pós-colonial e do pensamento africano e afrodiaspórico. Partindo dessa base teórica, articulada com o conhecimento concreto desenvolvido a partir das percepções obtidas no exercício docente, procurou-se elaborar uma prática pedagógica decolonial de caráter intercultural crítico, calcada no ensino das relações étnico-raciais e da Filosofia Africana enquanto referencial filosófico outro, produzido a partir da subalternidade invisibilizada, cujo movimento de insurgência aponte para a problematização da colonialidade e proporcione outras bases, não eurocentradas, para a orientação existencial. Para tanto, diante da lacuna que existe no mercado editorial no que se refere a materiais didáticos de Filosofia que extrapolem o cânone oficial, monológico e eurocêntrico, e que privilegiem a temática da questão racial sob o aspecto filosófico, produziu-se um livro didático a partir da perspectiva decolonial sobre as relações étnico-raciais e a Filosofia Africana direcionada ao Ensino Médio, para que professores disponham de um recurso didático sistematizado para a difusão da Filosofia Africana no âmbito escolar.

Resumen

Las relaciones raciales y el racismo son temas que han ganado cada vez más visibilidad, relevancia y espacio en el debate público brasileño, especialmente desde el inicio de este milenio, debido a la creciente implementación de acciones afirmativas. Un hito importante en esta dirección fue la promulgación de la Ley 10.639 / 03, que hizo obligatoria la enseñanza de la historia y la cultura africanas en todo el plan de estudios de Educación Básica. En este contexto, este trabajo forma parte de ese debate, buscando contribuir al logro de los objetivos de tal dispositivo, en su más profundo sentido antirracista. En este sentido, este estudio consiste en una investigación cualitativa que indaga cómo la enseñanza de la Filosofía Africana puede sustentar una práctica pedagógica capaz de movilizar la problematización de las relaciones étnico-raciales en la sociedad brasileña y suscitar reflexiones críticas sobre los procesos de construcción de la cultura racial. e identidades sociales, su dinámica en el ámbito de la colonialidad. En este sentido, a partir de la reorientación descolonial de la perspectiva de análisis, intentamos, en un primer momento, comprender cómo la idea de raza y racismo estructura nuestra realidad social y nuestros procesos de subjetivación, utilizando algunas ideas del pensamiento descolonial, en un sentido amplio, especialmente algunos conceptos desarrollados por el grupo de estudio de la modernidad / colonialidad, así como ideas del pensamiento negro brasileño, algunas ideas del pensamiento poscolonial y del pensamiento africano y afrodiaspórico. A partir de esta base teórica, articulada con los conocimientos concretos desarrollados a partir de las percepciones obtenidas en el ejercicio docente, se intentó desarrollar una práctica pedagógica descolonial de carácter crítico intercultural, basada en la enseñanza de las relaciones étnico-raciales y la Filosofía Africana como otra referencia filosófica, producida desde la subordinación invisible, cuyo movimiento insurgente apunta a la problematización de la colonialidad y proporciona otras bases no eurocéntricas para la orientación existencial. Por tanto, ante la brecha que existe en el mercado editorial en cuanto a materiales didácticos de Filosofía que van más allá del canon oficial, monológico y eurocéntrico, y que privilegian el tema de la cuestión racial desde un punto de vista filosófico, se ha elaborado un libro didáctico, producido desde la perspectiva descolonial sobre las relaciones étnico-raciales y la Filosofía Africana orientada a la Educación Secundaria, de manera que los docentes dispongan de un recurso didáctico sistemático para la difusión de la Filosofía Africana en el contexto escolar.

Palavras-chave

Filosofia - Estudo e ensino, Filosofia africana, Educação decolonial, Educação étnico-racial, Brasil. [Lei n. 10.639, de 9 de Janeiro de 2003]

Citação

NECTOUX, Andrea Lugo. Por uma educação decolonial em Filosofia: uma contribuição intercultural para o ensino das relações étnico-raciais e da Filosofia Africana na educação básica. 2021. Dissertação (Mestrado Profissional em Práticas de Educação Básica) – Colégio Pedro II, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, Rio de Janeiro, 2021.