Publicações no ensino de ciências e as resoluções que regulamentam a pesquisa com seres humanos: levantamento na base Scielo

Abstract

Este trabalho caminha pelas definições de ética proposta por diversos filósofos traçando uma cronologia desde o período clássico, que nos remete à Grécia Antiga, até o período contemporâneo possibilitando perceber que as questões éticas se alteram conforme o contexto sócio histórico. Nas pesquisas científicas os valores éticos estão relacionados com a conduta e o compromisso do pesquisador, e sob essa ótica, diante das várias atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial em „nome da ciência‟, fez-se necessário pensar normas éticas para regulamentar as pesquisas envolvendo seres vivos, principalmente seres humanos. No Brasil, o primeiro documento a tratar do assunto surgiu no final da década de 80, a Resolução 1/88, em seguida vieram às resoluções 196/96, 466/12 e 510/16. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo verificar, nas produções acadêmicas voltadas para o Ensino de Ciências nos últimos 20 anos (1999-2019) e disponíveis na biblioteca eletrônica Scielo, o cumprimento de tais resoluções. Para isto, foi realizada uma busca na referida base de periódicos brasileiros utilizando o significante „Ensino de Ciências‟ no título, tendo sido encontrados 114 trabalhos. Após análise do resumo e metodologia dos 114 artigos, 34 foram selecionados pois atenderam aos critérios da pesquisa uma vez que utilizaram como recurso para a sua elaboração entrevistas e/ou questionários. Em seguida, os 34 trabalhos foram lidos na íntegra com o intuito de localizar alguma informação de que a produção tivesse sido submetida a um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Como resultado, apenas 1 trabalho relatava submissão ao CEP, os produzidos a partir de 2016 foram reanalisados na tentativa de enquadrá-los com base na Resolução 510/16, que apresenta normas para pesquisas que não precisam ser registradas ou passar por uma avaliação do sistema CEP/CONEP. A discussão dos resultados abordou principalmente aspectos relacionados a dificuldade de submissão dentro das ciências sociais, devido às normas e os formulários seguirem um modelo mais biomédico, e as regras para submissão exigidas pelas revistas para publicação dos artigos.