Publicações no ensino de ciências e as resoluções que regulamentam a pesquisa com seres humanos: levantamento na base Scielo

Abstract

Este trabalho caminha pelas definições de ética proposta por diversos filósofos traçando uma cronologia desde o período clássico, que nos remete à Grécia Antiga, até o período contemporâneo possibilitando perceber que as questões éticas se alteram conforme o contexto sócio histórico. Nas pesquisas científicas os valores éticos estão relacionados com a conduta e o compromisso do pesquisador, e sob essa ótica, diante das várias atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial em „nome da ciência‟, fez-se necessário pensar normas éticas para regulamentar as pesquisas envolvendo seres vivos, principalmente seres humanos. No Brasil, o primeiro documento a tratar do assunto surgiu no final da década de 80, a Resolução 1/88, em seguida vieram às resoluções 196/96, 466/12 e 510/16. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo verificar, nas produções acadêmicas voltadas para o Ensino de Ciências nos últimos 20 anos (1999-2019) e disponíveis na biblioteca eletrônica Scielo, o cumprimento de tais resoluções. Para isto, foi realizada uma busca na referida base de periódicos brasileiros utilizando o significante „Ensino de Ciências‟ no título, tendo sido encontrados 114 trabalhos. Após análise do resumo e metodologia dos 114 artigos, 34 foram selecionados pois atenderam aos critérios da pesquisa uma vez que utilizaram como recurso para a sua elaboração entrevistas e/ou questionários. Em seguida, os 34 trabalhos foram lidos na íntegra com o intuito de localizar alguma informação de que a produção tivesse sido submetida a um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Como resultado, apenas 1 trabalho relatava submissão ao CEP, os produzidos a partir de 2016 foram reanalisados na tentativa de enquadrá-los com base na Resolução 510/16, que apresenta normas para pesquisas que não precisam ser registradas ou passar por uma avaliação do sistema CEP/CONEP. A discussão dos resultados abordou principalmente aspectos relacionados a dificuldade de submissão dentro das ciências sociais, devido às normas e os formulários seguirem um modelo mais biomédico, e as regras para submissão exigidas pelas revistas para publicação dos artigos.

This work goes through the definitions of ethics proposed by several philosophers, tracing a chronology from the classical period, which takes us back to Ancient Greece, to the contemporary period, making it possible to perceive that ethical issues change according to the socio-historical context. In scientific research, ethical values are related to the conduct and commitment of the researcher, and from this perspective, in view of the various atrocities committed during the Second World War in “the name of science”, it was necessary to think about ethical norms to regulate research involving living beings, mainly human beings. In Brazil, the first document to address the issue appeared in the late 1980s, Resolution 1/88, followed by resolutions 196/96, 466/12 and 510/16. Therefore, this work aims to verify, in academic productions focused on Science Teaching in the last 20 years (1999-2019) and available in the Scielo electronic library, the fulfillment of such resolutions. For this, a search was carried out in the referred database of Brazilian journals using the signifier 'Teaching of Sciences' in the title, having found 114 works. After analyzing the summary and methodology of the 114 articles, 34 were selected because they met the research criteria since they used interviews and / or questionnaires as a resource for their elaboration. Then, the 34 works were read in full in order to find some information that the production had been submitted to an Ethics in Research Committee (CEP). As a result, only 1 study reported submission to CEP, the rest were re-analyzed in an attempt to fit them based on Resolution 510/16, which presents standards for research that do not need to be registered or undergo an evaluation of the CEP / CONEP system. The discussion of the results mainly addressed aspects related to the difficulty of submission within the social sciences, due to the rules and forms following a more biomedical model, and the rules for submission required by the magazines for publication of the articles.