Decolonialidade, colonialidade e gênero: reflexões sobre heteronormatividade no currículo e no cotidiano escolar

Abstract

O artigo propõe uma análise sobre as potencialidades da decolonialidade como uma ferramenta pedagógica, de teoria e prática, no combate da discriminação e na reprodução de estereótipos em torno do gênero e da sexualidade presentes no cotidiano escolar. Ela é vista como proposta para uma abordagem que desafie os mecanismos heteronormativos e binários impostos por uma ótica que permeia as desigualdades com raízes na colonialidade e modernidade. Para isso, realiza-se uma análise das diretrizes curriculares em âmbito nacional, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e do currículo e livro didático do 9º ano adotado pela rede municipal do Rio de Janeiro. O objetivo é identificar tópicos relacionados às questões de gênero e refletir sobre o papel da escola na reprodução de currículos e práticas heteronormativas. Além disso, busca-se discutir os desafios enfrentados para abordar temas de gênero em sala de aula no contexto marcado pela ascensão de movimentos conservadores contrários à presença dessas temáticas na Educação Básica. Por fim, apresento a pedagogia decolonial como um caminho para uma educação crítica e transformadora, que promova reflexões sobre a heteronormatividade e as implicações na vida de estudantes, ao mesmo tempo criar espaços de aprendizado pautados no respeito e na inclusão.

The article proposes an analysis of the potential of decoloniality as a pedagogical tool—both theoretical and practical—in combating discrimination and the reproduction of stereotypes surrounding gender and sexuality in everyday school life. Decoloniality is presented as an approach that challenges heteronormative and binary mechanisms imposed by a perspective rooted in coloniality and modernity. To this end, the study analyzes national curriculum guidelines, such as the Brazilian National Common Curricular Base (BNCC), as well as the curriculum and 9th-grade textbook adopted by the municipal school system of Rio de Janeiro. The objective is to identify topics related to gender issues and reflect on the role of schools in reproducing heteronormative curricula and practices. Furthermore, the article discusses the challenges of addressing gender topics in the classroom within a context marked by the rise of conservative movements that oppose the inclusion of these themes in Basic Education. Finally, decolonial pedagogy is presented as a path toward a critical and transformative education—one that encourages reflection on heteronormativity and its impact on students’ lives while creating learning environments grounded in respect and inclusion.