Políticas de permanência estudantil para estudantes-mães na EJA: uma proposta de tradução de salas de acolhimentos na EJA

Abstract

Esta pesquisa, de natureza exploratória, qualitativa e intervencionista, com elementos de pesquisa-ação, teve como objetivo desenvolver uma proposta de programa de tradução de políticas de permanência estudantil para estudantes-mães na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco em salas de acolhimento. O estudo traçou um breve panorama da trajetória histórica e das perspectivas macropolíticas da EJA no contexto das agendas nacional e internacional, articulando-se principalmente com os estudos de Di Pierro e Haddad. Como referencial teórico, a investigação estabeleceu diálogo com o arcabouço de Stephen Ball, especialmente no que se refere à análise do ciclo de políticas públicas educacionais e ao conceito de enactment. O percurso metodológico incluiu uma cartografia da ação desenvolvida por uma revisão de literatura em bases de dados e plataformas de armazenamento da produção científica nacional, com o uso da ferramenta tecnológica Buscad, e o mapeamento e a análise de políticas de permanência estudantil para estudantes-mães na EJA e em outras modalidades e segmentos de ensino. Diante da dispersão das legislações federais, estaduais e municipais nos diferentes entes federativos, o levantamento normativo utilizou o portal “Leis.org” como fonte de dados das normas jurídicas, permitindo a consulta sistematizada por meio de descritores. A pesquisa teve como participantes o corpo docente, a direção e uma estudante-mãe de uma escola da rede municipal do Rio de Janeiro, cujas percepções e contribuições foram registradas em áudio durante duas rodas de conversa que avaliaram e validaram o protótipo do Produto Educacional. A análise dos dados foi realizada por meio da Análise Textual Discursiva (ATD), proposta por Moraes (2003) e desenvolvida em Moraes e Galiazzi (2006). Os resultados foram organizados a partir de duas categorias definidas a posteriori, “Fundamentos políticos e pedagógicos das salas de acolhimento” e “Materialidades, compreendidas como artefatos e ações que as caracterizam”. Estas indicaram que as salas de acolhimento se constituem como possibilidade concreta de apoio à permanência das estudantes-mães, atravessada por marcadores de gênero e raça; e a existência de uma distância significativa entre o arcabouço normativo vigente e sua materialização nas unidades escolares. O Produto Educacional, um programa indica, entre suas materialidades, os artefatos e as ações que caracterizam as salas de acolhimento, com destaque para a formação continuada dos profissionais como condição indispensável à qualidade do atendimento oferecido. A pesquisa concluiu que a tradução das políticas de permanência estudantil para estudantes-mães na EJA demanda a mobilização dos sujeitos escolares na atuação das políticas, evidenciando que a distância entre o texto normativo e as práticas cotidianas das escolas só pode ser superada por meio de condições materiais adequadas, formação docente continuada e compromisso institucional coletivo com a permanência dessas estudantes. Alinhada à missão do Mestrado Profissional em Práticas de Educação Básica do Colégio Pedro II (MPPEB/CPII) e à linha de pesquisa Prática Docente e Formação Continuada, a pesquisa situou os professores como sujeitos centrais do processo de tradução das políticas de permanência estudantil, e o eixo de formação de professores do Produto Educacional expressa, de forma aplicada, esse alinhamento, fortalecendo a ação coletiva docente em favor da redução da evasão escolar na EJA.