"Educar para libertar!" uma proposta de reflexão sobre um modelo contra-hegemônico de ensino: o MST e a Escola Nacional Florestan Fernandes (1984-2014)

Abstract

Projetos educacionais são discutidos desde um aspecto macro – como visto no último mandato do governo do Partido dos Trabalhadores –, e através das disputas travadas em esfera federal através do lema “Pátria Educadora”. Como, de mesmo modo, após o processo de afastamento da presidenta Dilma Roussef, se acirraram os debates em torno de projetos como a “BNCC” e a reforma do Ensino Médio, e, em escala estadual, apreciações nas pautas das assembleias legislativas e câmaras municipais do projeto “Escola sem partido”. Observa-se ainda a resistência contra esses avanços conservadores em movimentos em prol da liberdade de ensinar oriundos tanto de espaços universitários como das escolas em diversos níveis e da luta dos professores e professoras grevistas recentemente. Estes mesmo ambientes de educação formal e informal que promovem tais embates em salas de aula visando sua própria transformação esbarram cotidianamente na práxis do corpo docente e discente que compõem seu quadro. Isso porque, apesar dessa preocupação, ainda se mantém uma estrutura demasiadamente hierárquica. Assim, pretendo nesse trabalho de conclusão de curso, inicialmente partir de uma noção de que o Estado não é um bloco monolítico, mas sim que está inserido na lógica de Estado ampliado definido por Gramsci e, como tal, cercado de disputas por hegemonia dentro e fora dele. E, portanto, problematizar a Educação, seguindo esse referido modelo de Estado, se tornou uma maneira de reiterar que uma forma específica de projeto educacional se tornou imperativa. É neste sentido que a ENFF nasce a partir dessa disputa e se apresenta como uma dimensão contra-hegemônica de se pensar também a Educação e reforçar a luta por um ensino inclusivo, gratuito e de qualidade unido à formação de quadros de militância ainda tão escassos no país. Dessa maneira, o presente trabalho tem por objetivo contribuir com estudos voltados para questões de ensino/aprendizagem no interior de movimentos sociais, em especial aqui demonstrando a busca identitária em torno da formação da ENFF oriunda de toda movimentação no seio das lutas do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).

Educational projects have been discussed both from a macro perspective—as seen during the most recent term of the Workers’ Party government—and through the disputes at the federal level surrounding the motto “Educating Nation” (Pátria Educadora). Similarly, following the impeachment of President Dilma Rousseff, debates intensified around initiatives such as the National Common Curricular Base (BNCC), the high school reform, and, at the state and municipal levels, discussions in legislative assemblies and city councils concerning the “School Without Party” (Escola sem Partido) project. At the same time, there has been resistance against these conservative advances, driven by movements advocating for freedom in education, originating both from universities and schools at various levels, as well as from the recent struggles of striking teachers. These same formal and informal educational spaces that foster such debates within classrooms, aiming at their own transformation, frequently encounter barriers rooted in the hierarchical structures that still prevail. Despite critical efforts, education remains embedded in a rigid framework. This thesis begins by rejecting the notion of the State as a monolithic entity, instead adopting Gramsci’s concept of the expanded State, marked by disputes over hegemony both within and beyond its institutions. Thus, addressing Education through this lens underscores how a particular educational project has been made to appear imperative. It is in this context that the ENFF (National School Florestan Fernandes) emerges, positioned as a counter-hegemonic educational project advocating for inclusive, free, and quality education, while also contributing to the formation of political militants—still a scarce presence in Brazil. This study aims to contribute to research on teaching and learning within social movements, with a specific focus on the identity-building process of the ENFF, which stems from the broader struggles of the Landless Workers’ Movement (MST).