Formação de professores e a lei 10.639: o docente enquanto agente racista ou antirracista

Abstract

No presente trabalho, dialogamos com a legislação que referencia nosso estudo, a Lei n°10.639/03 que tornou obrigatório o ensino de História da África e Cultura Afro brasileiras e as questões presentes no referido parecer em relação à formação de professores. O papel deste, frente aos desafios impostos pelo conflito étnico racial existente em sala de aula e os caminhos que o docente percorre que vão forjá-lo para o combate ou perpetuação do racismo estrutural. Assim, este não se pretende uma formula de sucesso de implementação da lei nem tampouco, mera denúncia. Pretende fazer coro junto aos muitos educadores engajados na luta antirracista, dialogando com autores que nos ajudarão a enriquecer este debate, que é vivo e inacabado, visando contribuir para a conquista da cidadania plena, citada na Constituição e nas Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Para o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira, parecer 003/2004.

In the present work, we dialogue with the legislation that references our study, the Law n°10.639/03 that made the teaching of African History and Afro-Brazilian Culture mandatory and the issues present in that opinion in relation to teacher training. The role of this, in the face of the challenges imposed by the ethnic-racial conflict existing in the classroom and the paths that the teacher takes that will forge it to combat or perpetuate structural racism. Thus, this is not intended to be a successful formula for implementing the law, nor is it a mere denunciation. It intends to join the many educators engaged in the anti-racist struggle, dialoguing with authors who will help us to enrich this debate, which is alive and unfinished, aiming to contribute to the conquest of full citizenship, mentioned in the Constitution and in the National Curriculum Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of Afro-Brazilian History and Culture, opinion 003/2004.