Diagnóstico do ICMS ecológico no município de Nilópolis - RJ

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Colégio Pedro II/PROEN/Diretoria de Graduação

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Resumo

A presente monografia tem por objetivo apresentar, com base nos dados referentes do ICMS Ecológico dos últimos anos, um diagnóstico que ofereça embasamento para municípios realizarem políticas ambientais. Para tanto, se discutirá o espaço como fator determinante no resultado do ICMS Ecológico e como é possível utilizá-lo favoravelmente para potencializar os índices e a arrecadação municipal. Por fim, será demonstrada a pertinência de se discutir o tema no âmbito da Geografia Ambiental e a razão pela qual a ciência geográfica deve marcar presença nos debates ambientais.

Resumen

El objetivo de esta monografía es presentar un diagnóstico basado en los datos del ICMS Ecológico de los últimos años, que sirva de base a los municipios para la aplicación de políticas medioambientales. Para ello, se discutirá el espacio como factor determinante en los resultados del ICMS Ecológico y cómo puede ser utilizado favorablemente para potenciar las tasas e ingresos municipales. Por último, se demostrará la pertinencia de discutir el tema en el ámbito de la Geografía Ambiental, así como la razón por la que la ciencia geográfica debe estar presente en los debates ambientales.

Descrição

Palavras-chave

Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, Direito ambiental - Brasil, Política ambiental, Geografia ambiental

Citação

SILVA, Gabriel dos Santos. Diagnóstico do ICMS ecológico no município de Nilópolis - RJ. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Geografia). Colégio Pedro II, Pró-Reitoria de Ensino, Diretoria de Graduação, Rio de Janeiro, 2024.

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