A implementação da lei 10.639/03 nos municípios de Belford Roxo e do Rio de Janeiro e os seus desdobramentos pós BNCC

Abstract

Este trabalho pretende explicar de que forma se traduziu nas secretarias de educação dos municípios do Rio de Janeiro e de Belford Roxo a operacionalização da lei 10.639/03, e destacar suas iniciativas após a formulação da Base Nacional Comum Curricular que estiveram direcionadas a possibilitar uma efetiva implementação em ambas as redes escolares. Diante disto foram mobilizados documentos curriculares federais e municipais. Os documentos federais analisados são: as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana, o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnicorraciais (sic) e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana e a Base Nacional Comum Curricular. Os objetos municipais analisados foram as Propostas Curriculares juntamente com as ações docentes colocadas em prática nos dois municípios. Compreendendo, também, a iniciativa docente como instrumento fundamental de uma educação étnico-racial efetiva nos âmbitos municipais e a importância da leitura nos anos iniciais, a Literatura Infantil está situada no trabalho como uma possibilidade pedagógica para alcançar o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana durante todo o ano letivo buscando reforçar a questão da representatividade dos alunos nos anos iniciais, fazendo-os reconhecer seus estreitos laços com as culturas afrobrasileiras e africanas.