A lei n° 10.639/2003 e os currículos de geografia da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) entre 2012 e 2022

Abstract

O presente trabalho teve como meta realizar uma análise dos currículos de Geografia da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) estabelecidos entre os anos de 2012 e 2022, buscando identificar a presença de conteúdos que se alinham à aplicação da lei n° 10.639/2003, a qual estabelece a obrigatoriedade do ensino da temática “história e cultura afro-brasileira”. Ressalta-se a necessidade de compreensão das mudanças curriculares ocorridas no período mencionado, uma vez que houve duas reformas curriculares realizadas pela SEEDUC-RJ. Para tanto, avalio a presença ou ausência de palavras-chave relacionadas com o texto da referida lei, ou seja, de conteúdos ligados à cultura e a formação socioespacial africana e afro-brasileira nos currículos mencionados. Por fim, trago uma reflexão sobre como o ensino de Geografia está sendo impactado em tal processo.