Noções de economia e direito tributário como temas transversais no ensino da matemática

Abstract

Diariamente somos bombardeados com declarações sobre crescimento do PIB, sobre carga tributária ou sobre taxa de inflação que, para uma plena compreensão, carecem de conhecimentos prévios sobre Matemática Financeira e Economia. A despeito de parte desse conhecimento ser transmitido aos alunos nas Ciências Humanas, temos pouca ou mesmo nenhuma participação da Matemática em suas explicações, isto é, a Matemática raramente é utilizada como importante ferramenta para o estudo das Ciências Humanas. Além disso, há uma enorme lacuna no ensino das Ciências Jurídicas no Ensino Básico, mesmo estas sendo ciências fundamentais para a educação de nossa sociedade e para a consolidação de um país justo e solidário como prevê a nossa carta constituinte em seu artigo terceiro inciso primeiro. Neste texto, os conceitos de Economia foram pensados através da Matemática pela Teoria de Funções e pela Matemática Financeira, enquanto a Ciência Jurídica ficará restrita ao Direito Tributário, visto que esta área do Direito é uma das que mais se apropria das ferramentas de Matemática Financeira. Ao abordar conceitos simples de Economia pretendemos explicar o funcionamento básico do fenômeno inflacionário, noções de endividamento estatal e títulos do tesouro, séries de crescimento/descrescimento do PIB e o conceito de renda. Referente ao Direito Tributário, pretendemos discutir o funcionamento dos impostos diretos e indiretos (focando em como eles acabam por onerar mais aqueles que possuem menos renda), discutir o sistema progressivo/regressivo de tributação e a noção do imposto de renda sobre pessoa física. Todos estes conceitos servirão como base para refletirmos acerca da questão tributária no Brasil. Mostraremos, com o auxílio da Matemática, que a carga tributária brasileira deveria ser vista por faixa de renda e não de maneira absoluta como é habitualmente praticada. Por fim, sugerimos um conjunto de atividade pensadas para o Ensino Básico que tratam de conceitos de Economia e de Direito Tributário sempre à luz da Matemática.

Almost every day we are bombarded with statements about GDP growth, Tax Burden, High and Low Dollar, among others that for true understanding need some prior knowledge. Despite the fact that some of this knowledge is transmitted to students in human sciences, we have little or even no participation of mathematics in their explanations. With this, the teaching of mathematics has often been given without a real sample of its applications and rarely shown as an important tool of the human sciences. Other than that, we have that there is a huge gap in the teaching of the legal sciences in high school, although these are fundamental tools for the construction of a truly fair and supportive country, as provided in our constituent letter in the first item of article 3. In order to exploit this deficiency in our educational system we built this work in order to guide the teaching of two fundametal areas of human knowledge that little - or even nothing - are seen in high school: Economics and Legal Science. Economics has a large area to be explored by Mathematics, more precisely by function theory and financial mathematics. Legal Science will be restricted to tax law, because this area of law is one of the most used financial mathematics tools. When addressing simple concepts of Economics we intend to explain the basic functioning of the inflationary phenomenon, notion of state indebtedness and treasury securities, gdp growth/degrowth series, income concept. In turn, in tax law, we intend to explain the functioning of direct taxes and tax exemptions, focusing on how they end up burdening more those who have less income, progressive /regressive system of taxation, notion of irpf (income tax on individuals) and their restitution. Finally, using the above knowledge, we will deconstruct the idea that we pay many taxes in our country, by showing - with the help of mathematics - that the Brazilian tax burden should be seen by income range and not in general, as it is commonly presented. We will also bring some activities that the Mathematics teacher can use in his repertory aiming to work on the concepts scoped of this dissertation.