Nas tramas dos livros de ocorrência: os castigos aos discentes no Imperial Colégio de Pedro II/Ginásio Nacional (1858-1898)

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo investigar os castigos escolares impostos aos discentes no inicialmente Imperial Colégio de Pedro II, depois Ginásio Nacional, no período de 1858 a 1898. Para isso, foram utilizados, como fonte principal de pesquisa, os livros de ocorrência disciplinar do Externato. Tais livros constituem-se em objetos quase invisíveis utilizados para registrar as atitudes e posturas constantemente observadas e vigiadas que prejudicavam o funcionamento da escola, no que dizia respeito às condutas dos alunos. Assim, indagamos: até que ponto os castigos escolares implementados estavam atrelados ao poder disciplinar de professores/inspetores de alunos na difícil missão que lhes era atribuída: formar o indivíduo/aluno? Sabendo-se que o Colégio Pedro II oferecia ensino secundário no Município da Corte, como se dava a formação da futura elite dirigente? As prescrições, presentes nos regulamentos, enfatizavam a necessidade de se implementar uma disciplina eficaz em detrimento do uso de punições, mas será que os professores/inspetores submeteram-se resignadamente às prescrições? Questionaram os modelos propostos? Criaram resistências? E quanto aos alunos? Interferiram na realidade escolar? De que forma? Houve mudança nos castigos adotados na instituição ao longo dos quarenta anos pesquisados? Para transitar por este solo, dialogamos com Michel de Certeau (2014), Viñao Frago (1998), Norbert Elias (1994) e Michel Foucault (2013). Esses autores são capazes de desvelar as tramas das relações e tensões socioculturais, as práticas e representações de sujeitos, interrogando a pluralidade do cotidiano, os modos de pensar, dizer e fazer dos agentes que compõem a escola. Partimos da hipótese de que os castigos escolares se enquadram nas chamadas estratégias civilizatórias, e que para oferecer “a mais perfeita educação da mocidade”, os castigos se alinhavavam com o seu repertório pedagógico, introduzindo disciplina e ordem na sociabilidade dos jovens secundaristas. Trata-se, portanto, de estudar o Colégio Pedro II sob a perspectiva da cultura escolar. Como uma ferramenta teórica para o presente trabalho, esta pesquisa teve a intenção de oferecer importantes contribuições para a história da educação e para a compreensão de questões pertinentes à organização e funcionamento da instituição no que se refere ao controle do tempo e do espaço, à vigilância ininterrupta dos alunos e aos demais mecanismos disciplinares, especificamente, com relação aos castigos postos em pauta pela prática pedagógica daquele momento institucional.

This work aims at investigating school disciplinary punishments over the student body at the early called Imperial Colégio de Pedro II, later named Ginásio Nacional, from 1858 to 1898. In order to do so, the main source of this research was the school disciplinary referral books. These almost invisible books were used to register attitudes and behaviors that were often observed and under close surveillance because of disrupting the school processes, especially considering student’s conducts. Therefore, we ask: To what extent were the implemented school punishments connected to the disciplinary power of teachers and inspectors who had a hard mission ahead of them and under their responsibility, that is: developing one’s character? Once it was known that Colégio Pedro II offered Secondary Education to individuals of the Municipal Court, how would it be forming the future ruling elite? According to prescriptions, it was relevant that disciplinary measures and punishments were adopted; however, would teachers/inspectors submit to these prescriptions with resignation? Did they question the recommended models? Did they create any resistance? How about the students? Did they interfere at the school reality? How? Was there any change concerning the punishments adopted over the forty years researched? So these issues were taken into account, some authors, among others, were regarded: Michel de Certeau (2014); Viñao Frago (1998), Norbert Elias (1994) and Michel Foucault (2013). They revealed relationship plots and social cultural tensions and actions of individuals considering everyday variety, thoughts, words and actions of the school body. The starting point was the hypothesis that school punishments would be citizen forming strategies, and that procedures meant to offer ‘a perfect youth education’. These punishments were pedagogically accordingly, introducing the school secondary youth to disciplinary and social order. This work, therefore, studies Colégio Pedro II trough a cultural perspective. This research is a significant tool and contribution to the history of Education and towards understanding matters related to organization and functioning of the institution as to timing, space, continuous watchfulness of students, disciplinary and punitive methods, especially referring to punishments under the pedagogical practice of that institutional moment.